O Brasil pede explicaçõesReativação da IV Frota americana traz à tona fragilidade do Brasil na defesa de seu litoralSérgio PardellasNa manhã da terça-feira 15, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, recebeu um telefonema da secretária de Estado americana, Condoleezza Rice. Na conversa, a sempre educada e cordial Condoleezza deu explicações oficiais sobre a reativação da IV Frota da Marinha dos EUA, que após 58 anos voltou a atuar nas Américas do Sul e Central e no Caribe. Numa tentativa de tranqüilizar o chanceler brasileiro, ela assegurou que a iniciativa tem por objetivo a cooperação no combate ao tráfico de drogas e ao terrorismo, sem prejuízo ao respeito ao direito internacional, sobretudo "o direito do mar". Repetindo as palavras do chefe da diplomacia americana para a América Latina, Thomas Shannon, Condoleezza disse que a IV Frota é um "instrumento de paz" para a região. Apesar dos sinais tranqüilizadores emitidos por Washington, a volta da IV Frota fez ressurgir o debate sobre a soberania nacional e a integridade territorial do País. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo depois das explicações dos EUA, demonstra estar incomodado. Entre outras coisas, devido ao próprio reconhecimento da Marinha brasileira de que é incapaz de patrulhar o mar territorial brasileiro, uma área de 3,5 milhões de quilômetros quadrados. Por último, há ainda o temor de que a recriação da IV Frota fomente a corrida armamentista no subcontinente.Segundo o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, a reativação da frota americana reforça a necessidade de o Brasil reaparelhar sua Marinha. "A Marinha não está preparada para cuidar de suas atribuições constitucionais", admitiu Moura Neto. O almirante reconheceu que, hoje, a Marinha não tem embarcações para realizar o serviço de patrulhamento da costa brasileira a contento. A Força tem que lidar ainda com restrições orçamentárias. Este ano, segundo ele, o orçamento caiu de R$ 1,9 bilhão para R$ 1,5 bilhão. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, garante que o País ficará atento à movimentação americana na região. "Evidentemente, os americanos podem fazer o que bem entenderem, mas fiquem certos de que nas 200 milhas brasileiras a IV Frota não entrará", afirmou Jobim.A IV Frota foi criada pela Marinha dos EUA em 1943 para proteger navios brasileiros de ataques de submarinos alemães na Segunda Guerra Mundial. Foi desativada em 1950, com o deslocamento das atenções dos Estados Unidos para a então URSS. Reativada oficialmente no último dia 12, agora a IV Frota terá sob sua responsabilidade mais de 30 países do continente, cobrindo 15,6 milhões de milhas. Seu comandante é o contra-almirante Joseph D. Kernan, que chefiou o grupo de elite Seal, comando de operações especiais da Marinha americana.A SINETA NA BASE DE Mayport, na Flórida, tocou pouco antes das 11h da manhã do sábado 12. Logo em seguida, o almirante Gary Roughead anunciou: "Não se enganem: essa frota estará pronta para qualquer operação, a qualquer hora e em qualquer lugar." Estava restabelecida, após 58 anos, a 4ª Frota da Marinha americana. À frente dela está o almirante Joseph Kernan, que já esteve em ação no Iraque e no Afeganistão. O anúncio foi o bastante para suscitar pedidos de explicações dos presidentes da América do Sul, alvo da divisão recriada. "Descobrimos petróleo em toda a costa e queremos que os Estados Unidos nos expliquem a lógica dessa frota", bradou o presidente Lula. De fato, tanto o Palácio do Planalto quanto o Itamaraty tremeram com o anúncio da 4ª Frota. As recentes descobertas nos campos de Tupi podem levar o Brasil ao oitavo lugar no ranking dos maiores produtores mundiais de petróleo e o caso precisou ser remediado pela secretária de Estado americana, Condoleezza Rice. "Está havendo apenas uma reestruturação operacional dos recursos destinados à região", explicou Condie ao chanceler Celso Amorim. A 4a Frota possui nove embarcações - além de um porta-aviões à disposição - e um efetivo de 120 militares. Diante desse arsenal, a Marinha brasileira está preparada para reagir em qualquer eventualidade?A situação da esquadra brasileira não é das melhores. Do orçamento inicial para este ano, de R$ 2,6 bilhões, apenas R$ 1,5 bilhão foi liberado até agora. Especialistas militares afirmam que metade dos navios e submarinos da Marinha encontra-se imobilizada. O Comando Militar não reconhece a informação, mas admite que, para dar início a um processo de recuperação de força, o governo deveria investir, pelo menos, R$ 5 bilhões ao ano. O prejuízo poderia ser menor se o que cabe à Marinha na partilha dos royalties vindos do petróleo, algo como 15% da receita total, fosse corretamente aplicado na Força. Até o ano passado, o estoque "confiscado" pela equipe econômica era de R$ 3,1 bilhões. "Não estamos sucateados, mas certamente defasados", admitiu à DINHEIRO o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto. Fazendo milagre com o pouco que tem em caixa, Moura Neto mandou construir dois navios-patrulha, com entregas previstas para 2009 e 2010. Na semana passada, uma licitação foi aberta para a construção de mais quatro, ao custo de R$ 80 milhões cada. Para duplicar apenas esta frota, que poderá vigiar os campos de petróleo em alto-mar, o comandante da Marinha pede R$ 2,16 bilhões. "Ou é isso ou não estaremos preparados para tomar conta das nossas águas."Mesmo ciente da situação de penúria, Moura Neto não compartilha da preocupação com a reativação da 4ª Frota. "Não tenho de me preocupar se um país, de forma soberana, decide redistribuir suas forças", explica. A aparente descontração pode ser explicada por uma tese que circula no Ministério da Defesa. O verdadeiro alvo dos navios americanos que voltaram a circular pelas águas do Atlântico Sul seria a China. Cerca de 90% do comércio mundial circula pelos mares. A China vem respondendo por um terço deste total. Numa volta aos preceitos básicos das conquistas marítimas, os chineses passaram a estabelecer bases navais em pontos estratégicos para suas rotas comerciais. Até 2010, por exemplo, estará pronta a das ilhas Maldivas. O mesmo tem ocorrido nas negociações sino-africanas. "Os Estados Unidos podem até estar de olho no petróleo brasileiro, mas o interesse real é na movimentação chinesa", admite Riordan Roett, da Universidade Johns Hopkins.

Uma política para a indústria bélica
Rubens Barbosa

O relatório sobre os gastos militares no mundo no período 2006/7 foi divulgado pelo Instituto Internacional de Pesquisa da Paz (SIPRI), de Estocolmo. Segundo esse trabalho, os gastos militares globais cresceram 45% nos últimos dez anos. Em 2007, o gasto total subiu a US$1,34 trilhão, representando 2,5% do PIB mundial. O Brasil está em 12º lugar, aparecendo com 1% das despesas militares do mundo. O orçamento com a Defesa corresponde a 1,9% do PIB, e é destinado, sobretudo, às aposentadorias e pensões dos militares, não nas compras de armamento. Na América Latina, Chile, Peru, Venezuela gastam mais em Defesa do que o Brasil.

A defesa de nossas fronteiras, em especial na região amazônica e nas plataformas de produção e de perfuração em nosso mar territorial, tornou-se urgente e passou a ser uma questão de segurança nacional. Há hoje uma perigosa redução da capacidade do sistema de defesa nacional. A baixa capacidade dissuasória das Forcas Armadas pode redundar na fragilização de nossa política externa.

Em artigo recém-publicado no segundo número da revista "Interesse Nacional" ("A política de defesa nacional"), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, aborda, de forma adequada e oportuna, entre outros temas, a necessidade de fortalecimento da indústria nacional de material bélico.

"O Brasil não pode mais aceitar a condição de, na melhor das hipóteses, produzir sob licença material desenvolvido em outros países. O domínio da tecnologia é um objetivo consistente com manutenção da capacidade dissuasória. A capacitação tecnológica nacional constitui requisito para a aquisição de equipamentos.

"Embora a ação estatal seja imprescindível à sobrevivência da indústria de defesa, o setor privado tem importante papel a desempenhar. As possibilidades de derivação das tecnologias de uso militar para o emprego civil tornam importante a participação do setor privado. A interação entre institutos governamentais e privados, militares e civis, já existe. Os institutos militares desenvolvem, sozinhos ou em parcerias com instituições de pesquisa públicas e de empresas privadas, projetos de armamentos e equipamentos diversos.

"O governo brasileiro deverá ter papel ativo nesse processo de consolidação da indústria nacional de defesa. Poder-se-ão definir procedimentos especiais de compras públicas para privilegiar o fornecedor nacional comprometido com programas de modernização tecnológica. Poderão ser criados, até mesmo, instrumentos de participação governamental direta na gestão das empresas estratégicas do setor, como ações especiais do tipo golden share."

Assim, o potencial é enorme. O fortalecimento da produção nacional não só poderá atender ao mercado interno, mas também ao sul-americano e de outras regiões em desenvolvimento. Além da fabricação de novos equipamentos, também o mercado de reposição poderia ser adequadamente explorado. Problemas de falta de peças e assistência afetaram, por exemplo, a operação dos veículos Cascavel e Urutu no Exército e nos Fuzileiros Navais no Brasil. Algo, no entanto, foi feito com a criação, pelo Exército, do Arsenal de Guerra de São Paulo para a revitalização desses veículos, incluindo os que estão operando no Haiti.

Vale lembrar que, no fim dos anos 70 e início dos 80, o Brasil estava entre os principais fornecedores de material bélico no mundo. O governo de Saddam Houssein comprou 364 unidades do Cascavel e do Urutu. Quinze anos após a decretação da falência da Engesa e após três campanhas militares, os veículos blindados de rodas Cascavel voltaram a rodar no Iraque. Esses veículos foram reformados pela empresa Anham Inc., de capital saudita, americano e jordaniano. No dia 8 de janeiro de 2008, 35 veículos Cascavel foram incorporados ao Exército do Iraque e serão utilizados em check points e patrulhas. Nas palavras de um oficial norte-americano, "restituirão o orgulho às Forças iraquianas".

As grandes transformações por que passam a América do Sul e, em especial, o Brasil estão a exigir da sociedade, do governo e do setor privado uma nova atitude em relação ao desenvolvimento de uma indústria de material bélico autônoma e à altura dos desafios que o Brasil passou a enfrentar, com a perspectiva de um papel mais relevante no cenário mundial.

O governo promete fazer sua parte. Com a palavra o setor privado.

RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).