Uma política para a indústria bélica
Rubens Barbosa

O relatório sobre os gastos militares no mundo no período 2006/7 foi divulgado pelo Instituto Internacional de Pesquisa da Paz (SIPRI), de Estocolmo. Segundo esse trabalho, os gastos militares globais cresceram 45% nos últimos dez anos. Em 2007, o gasto total subiu a US$1,34 trilhão, representando 2,5% do PIB mundial. O Brasil está em 12º lugar, aparecendo com 1% das despesas militares do mundo. O orçamento com a Defesa corresponde a 1,9% do PIB, e é destinado, sobretudo, às aposentadorias e pensões dos militares, não nas compras de armamento. Na América Latina, Chile, Peru, Venezuela gastam mais em Defesa do que o Brasil.

A defesa de nossas fronteiras, em especial na região amazônica e nas plataformas de produção e de perfuração em nosso mar territorial, tornou-se urgente e passou a ser uma questão de segurança nacional. Há hoje uma perigosa redução da capacidade do sistema de defesa nacional. A baixa capacidade dissuasória das Forcas Armadas pode redundar na fragilização de nossa política externa.

Em artigo recém-publicado no segundo número da revista "Interesse Nacional" ("A política de defesa nacional"), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, aborda, de forma adequada e oportuna, entre outros temas, a necessidade de fortalecimento da indústria nacional de material bélico.

"O Brasil não pode mais aceitar a condição de, na melhor das hipóteses, produzir sob licença material desenvolvido em outros países. O domínio da tecnologia é um objetivo consistente com manutenção da capacidade dissuasória. A capacitação tecnológica nacional constitui requisito para a aquisição de equipamentos.

"Embora a ação estatal seja imprescindível à sobrevivência da indústria de defesa, o setor privado tem importante papel a desempenhar. As possibilidades de derivação das tecnologias de uso militar para o emprego civil tornam importante a participação do setor privado. A interação entre institutos governamentais e privados, militares e civis, já existe. Os institutos militares desenvolvem, sozinhos ou em parcerias com instituições de pesquisa públicas e de empresas privadas, projetos de armamentos e equipamentos diversos.

"O governo brasileiro deverá ter papel ativo nesse processo de consolidação da indústria nacional de defesa. Poder-se-ão definir procedimentos especiais de compras públicas para privilegiar o fornecedor nacional comprometido com programas de modernização tecnológica. Poderão ser criados, até mesmo, instrumentos de participação governamental direta na gestão das empresas estratégicas do setor, como ações especiais do tipo golden share."

Assim, o potencial é enorme. O fortalecimento da produção nacional não só poderá atender ao mercado interno, mas também ao sul-americano e de outras regiões em desenvolvimento. Além da fabricação de novos equipamentos, também o mercado de reposição poderia ser adequadamente explorado. Problemas de falta de peças e assistência afetaram, por exemplo, a operação dos veículos Cascavel e Urutu no Exército e nos Fuzileiros Navais no Brasil. Algo, no entanto, foi feito com a criação, pelo Exército, do Arsenal de Guerra de São Paulo para a revitalização desses veículos, incluindo os que estão operando no Haiti.

Vale lembrar que, no fim dos anos 70 e início dos 80, o Brasil estava entre os principais fornecedores de material bélico no mundo. O governo de Saddam Houssein comprou 364 unidades do Cascavel e do Urutu. Quinze anos após a decretação da falência da Engesa e após três campanhas militares, os veículos blindados de rodas Cascavel voltaram a rodar no Iraque. Esses veículos foram reformados pela empresa Anham Inc., de capital saudita, americano e jordaniano. No dia 8 de janeiro de 2008, 35 veículos Cascavel foram incorporados ao Exército do Iraque e serão utilizados em check points e patrulhas. Nas palavras de um oficial norte-americano, "restituirão o orgulho às Forças iraquianas".

As grandes transformações por que passam a América do Sul e, em especial, o Brasil estão a exigir da sociedade, do governo e do setor privado uma nova atitude em relação ao desenvolvimento de uma indústria de material bélico autônoma e à altura dos desafios que o Brasil passou a enfrentar, com a perspectiva de um papel mais relevante no cenário mundial.

O governo promete fazer sua parte. Com a palavra o setor privado.

RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).