Infraero quer mais capital externo em empresa aérea
Fernanda Odilla
Presidente da estatal afirma que Anac estuda elevar limite de 20% para 49%. Para Sérgio Gaudenzi, injeção de capital tornaria empresas mais ágeis e modernas, e não cabe à Anac investigar caso Varig.O presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, defendeu ontem ampliar a participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas. Segundo ele, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estuda alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica para aumentar de 20% para 49% a porcentagem de ações com direito a votos para estrangeiros nas empresas de aviação."A Anac tem essa idéia. Injeta capital e dá um sopro nas empresas. Passam a ser mais ágeis e modernas", disse Gaudenzi à Folha. Para ele, o Brasil comporta até cinco companhias nacionais e outras controladas também por capital internacional, desde que haja contrapartida fora do país. Oficialmente, a Anac diz aguardar a tramitação de cinco projetos no Congresso que aumentam o poder de estrangeiros no controle societário das companhias aéreas.Assim que assumiu a presidência da Anac, Solange Martins disse ser favorável a assegurar aos estrangeiros até 49% do comando das empresas brasileiras. Apesar da defesa declarada de Gaudenzi, da direção da Anac e do ministro da Defesa, Nelson Jobim -que cogitou fazer a mudança por meio de medida provisória-, o governo não dá sinais de que ela seja prioridade. Procurada, a Anac não confirmou os estudos.Desde julho de 2007, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado espera o relatório do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), sobre três projetos que propõem o aumento do capital internacional nas companhias aéreas.A lei, de 1986, limita a 20% a participação de estrangeiros nas ações com direito a voto. Não há restrições às ações sem direito a voto nem ao valor de capital investido por estrangeiros. "Deve ter tido uma razão para fixar, mas isso já tem tanto tempo que no mínimo comporta uma revisão, um novo estudo. Por que 20%? Por que não pode abrir um pouco mais?", questionou Gaudenzi, que diz ter sido um "estatizante doente nos tempos de estudante".Hoje defensor da flexibilização nas relações comerciais entre o público e o privado, ele diz acreditar que a revisão da legislação poderá evitar polêmicas como a venda da VarigLog, em 2006. Pesa a suspeita de que os sócios brasileiros atuaram como laranjas, para responderem por 80% do capital e, assim, dando fachada legal ao negócio.Em entrevista recente à Folha, o ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi afirmou que a legislação é ultrapassada. Mas disse que seguiu à risca o texto, garantindo que o capital estava nacionalizado na hora de autorizar a venda da VarigLog. Apesar de deter 94% dos recursos que garantiram a compra, o fundo norte-americano Matlin Patterson, no papel, tinha direito a 20% das ações com direito a voto na VarigLog.Mesmo com os sócios brasileiros dizendo que foram coagidos a assinar um contrato de gaveta, Gaudenzi afirma que não cabe à Anac reavaliar o caso. "Não creio que os diretores da Anac sejam bons em investigação, eles são bons na área de regulamentação." Para ele, cabe ao governo definir um órgão para apurar as denúncias. Se constatadas, a Anac revogaria a autorização dada à VarigLog.